TJSC 2015.028478-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO DO QUANTUM QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.028478-1, de Camboriú, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 17-11-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO DO QUANTUM QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.028478-1, de Camboriú, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 17-11-2015).
Data do Julgamento
:
17/11/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Rogério Carlos Demarchi
Relator(a)
:
Cesar Abreu
Comarca
:
Camboriú
Mostrar discussão