TJSC 2015.028893-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ/RECONVINTE. ALEGATIVA DE OFENSA VERBAL. COMENTÁRIOS INDECOROSOS PROFERIDOS PELA APELADA/RECONVINDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA EM TAL SENTIDO. TESTEMUNHAS QUE NADA SOUBERAM A RESPEITO DOS FATOS. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.028893-0, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ/RECONVINTE. ALEGATIVA DE OFENSA VERBAL. COMENTÁRIOS INDECOROSOS PROFERIDOS PELA APELADA/RECONVINDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA EM TAL SENTIDO. TESTEMUNHAS QUE NADA SOUBERAM A RESPEITO DOS FATOS. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.028893-0, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).
Data do Julgamento
:
18/06/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Ezequiel Schlemper
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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