TJSC 2015.028923-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS. JUÍZO A QUO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS VERTIDOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DA RÉ. DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO RECURSAL QUE SE LIMITOU A PLEITEAR A REDUÇÃO DA VERBA INDENITÁRIA. QUANTUM QUE DEVE OBSERVAR AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, OBSTANDO-SE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DE UMA PARTE, SEM, TODAVIA, DEIXAR DE IMPOR O CARÁTER EDUCACIONAL ÀQUELE QUE PRATICOU O ILÍCITO CIVIL. VALOR ESTIPULADO NA SENTENÇA QUE SE MOSTRA ADEQUADO AO CASO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.028923-1, de Caçador, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS. JUÍZO A QUO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS VERTIDOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DA RÉ. DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO RECURSAL QUE SE LIMITOU A PLEITEAR A REDUÇÃO DA VERBA INDENITÁRIA. QUANTUM QUE DEVE OBSERVAR AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, OBSTANDO-SE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DE UMA PARTE, SEM, TODAVIA, DEIXAR DE IMPOR O CARÁTER EDUCACIONAL ÀQUELE QUE PRATICOU O ILÍCITO CIVIL. VALOR ESTIPULADO NA SENTENÇA QUE SE MOSTRA ADEQUADO AO CASO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.028923-1, de Caçador, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-07-2015).
Data do Julgamento
:
23/07/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior
Relator(a)
:
Rosane Portella Wolff
Comarca
:
Caçador
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