TJSC 2015.028932-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLETA DO AUTOR INTERCEPTADA PELO VEÍCULO DO REQUERIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AFASTADO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO AUTOR. PLEITO PELA CONDENAÇÃO DO DEMANDADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSUBSISTÊNCIA. SINISTRO QUE NÃO GEROU SEQUELAS AO REQUERENTE. SITUAÇÃO VIVENCIADA QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL. ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR. ABALO ANÍMICO NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.028932-7, de Caçador, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLETA DO AUTOR INTERCEPTADA PELO VEÍCULO DO REQUERIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AFASTADO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO AUTOR. PLEITO PELA CONDENAÇÃO DO DEMANDADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSUBSISTÊNCIA. SINISTRO QUE NÃO GEROU SEQUELAS AO REQUERENTE. SITUAÇÃO VIVENCIADA QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL. ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR. ABALO ANÍMICO NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.028932-7, de Caçador, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 15-09-2015).
Data do Julgamento
:
15/09/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
André Milani
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Caçador
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