TJSC 2015.030084-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA (CRACK). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.030084-1, de Chapecó, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 11-06-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA (CRACK). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.030084-1, de Chapecó, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 11-06-2015).
Data do Julgamento
:
11/06/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Chapecó
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