TJSC 2015.030314-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO PLENA MOVIDA PELOS ADOTANTES, QUE EXERCEM A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DETÊM A GUARDA DA INFANTE DESDE O ANO DE 2012. PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. PROVAS SUFICIENTES PARA O EQUACIONAMENTO DA LIDE E CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ESTUDO PSICOSSOCIAL FAVORÁVEL À ADOÇÃO. LAÇOS AFETIVOS CONSOLIDADOS. GENITORA QUE CUMPRE PENA POR ENVOLVIMENTO COM TRÁFICO DE ENTORPECENTES. GENITOR DESCONHECIDO. AVÓS MATERNOS QUE JÁ RESPONDEM PELOS CUIDADOS COM O OUTRO FILHO DA APELANTE E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EXERCEREM O MISTER TAMBÉM EM RELAÇÃO À MENOR. CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.030314-6, de Joinville, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 28-01-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO PLENA MOVIDA PELOS ADOTANTES, QUE EXERCEM A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DETÊM A GUARDA DA INFANTE DESDE O ANO DE 2012. PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. PROVAS SUFICIENTES PARA O EQUACIONAMENTO DA LIDE E CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ESTUDO PSICOSSOCIAL FAVORÁVEL À ADOÇÃO. LAÇOS AFETIVOS CONSOLIDADOS. GENITORA QUE CUMPRE PENA POR ENVOLVIMENTO COM TRÁFICO DE ENTORPECENTES. GENITOR DESCONHECIDO. AVÓS MATERNOS QUE JÁ RESPONDEM PELOS CUIDADOS COM O OUTRO FILHO DA APELANTE E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EXERCEREM O MISTER TAMBÉM EM RELAÇÃO À MENOR. CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.030314-6, de Joinville, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 28-01-2016).
Data do Julgamento
:
28/01/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Márcio Rene Rocha
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Joinville
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