TJSC 2015.030590-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DOS DELITOS E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRA DE UMA DAS VÍTIMAS UNÍSSONA E COERENTE EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, ALIADA AO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EFETUADO NA FASE POLICIAL, TAMBÉM CONFIRMADO EM JUÍZO. DECLARAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS QUE TAMBÉM CONFIRMAM A RESPONSABILIDADE PENAL DO RECORRENTE. RÉU PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE VEÍCULO QUE, SEGUNDO DENÚNCIA ANÔNIMA, FOI UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS CRIMES. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.030590-6, de Joinville, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 01-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DOS DELITOS E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRA DE UMA DAS VÍTIMAS UNÍSSONA E COERENTE EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, ALIADA AO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EFETUADO NA FASE POLICIAL, TAMBÉM CONFIRMADO EM JUÍZO. DECLARAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS QUE TAMBÉM CONFIRMAM A RESPONSABILIDADE PENAL DO RECORRENTE. RÉU PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE VEÍCULO QUE, SEGUNDO DENÚNCIA ANÔNIMA, FOI UTILIZADO NA EXECUÇÃO DOS CRIMES. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.030590-6, de Joinville, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 01-09-2015).
Data do Julgamento
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gustavo Henrique Aracheski
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Joinville
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