APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUARDA DO FILHO CAÇULA DE 4 ANOS MANTIDA SOB A RESPONSABILIDADE DA RÉ, EM FACE DAS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS APRESENTADAS DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL. LIMINAR DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DOS REQUERIDOS EM RELAÇÃO ÀS DUAS FILHAS, À ÉPOCA COM 7 E 9 ANOS DE IDADE. PAI QUE JUSTIFICA SUA DESÍDIA COM A PROLE, DEIXANDO-A À PRÓPRIA SORTE, EM FACE DE POSSUIR HIV. MÃE QUE POSSUI OITO FILHOS E VASTO HISTÓRICO DE ABANDONO DE TODOS ELES, PERMANECENDO APENAS COM O CAÇULA, CONCEBIDO COM O ATUAL COMPANHEIRO. FILHAS EXPOSTAS CONSTANTEMENTE, DESDE TENRA IDADE, A SITUAÇÃO DE RISCO, FICANDO SOZINHAS EM CASA COM O IRMÃO DE UM ANO DE IDADE. INFANTES RECEBIDAS INÚMERAS VEZES NA RESIDÊNCIA DE CASAL DE VIZINHOS, SEM QUALQUER INTERVENÇÃO DA GENITORA, INCLUSIVE PARA SE ALIMENTAR DIARIAMENTE ANTES E DEPOIS DA ESCOLA. PERMANÊNCIA DAS MENINAS POR SEMANAS NA RESIDÊNCIA DESTE CASAL. SITUAÇÃO QUE PERDUROU POR ANOS, TENDO AS MENINAS FORMADO LAÇOS AFETIVOS COM OS VIZINHOS. POSSÍVEL ABUSO SEXUAL SOFRIDO PELAS INFANTES, ENSEJANDO DENÚNCIA REALIZADA PELOS VIZINHOS AO CONSELHO TUTELAR E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. GUARDA DAS CRIANÇAS CONCEDIDA JUDICIALMENTE AOS VIZINHOS HÁ QUASE QUATRO ANOS. MENINAS ATUALMENTE COM 11 E 12 ANOS DE IDADE, CRIADAS DE MANEIRA SEGURA E SATISFATÓRIA. DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESERVADOS. TOTAL AUSÊNCIA DE INTERESSE OU TENTATIVA DE CONTATO DA GENITORA. MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL CONDIZENTE COM O MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR QUE SE IMPÕE, DE MODO QUE AS INFANTES POSSAM SER ADOTADAS PELO CASAL GUARDIÃO. SENTENÇA REFORMADA NESTE TOCANTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.031118-1, de Araranguá, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2015).