TJSC 2015.031637-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA COMPLEMENTAR. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. POSTERIOR RETRATAÇÃO DO JUIZO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.031637-0, de Navegantes, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 03-09-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA COMPLEMENTAR. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. POSTERIOR RETRATAÇÃO DO JUIZO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.031637-0, de Navegantes, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 03-09-2015).
Data do Julgamento
:
03/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Murilo Leirião Consalter
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Navegantes
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