TJSC 2015.031901-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. FACULDADE DO RECORRENTE. CONSENTIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA. ATO DESNECESSÁRIO. ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO IMPOSTA. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.031901-5, de Gaspar, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 07-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. FACULDADE DO RECORRENTE. CONSENTIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA. ATO DESNECESSÁRIO. ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO IMPOSTA. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.031901-5, de Gaspar, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 07-07-2015).
Data do Julgamento
:
07/07/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Renato Della Giustina
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Gaspar
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