TJSC 2015.031990-5 (Acórdão)
TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS PARTES. RECURSO DA DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE COM GRANDE QUANTIDADE DE CRACK. ACUSADO QUE DISPENSOU O ENTORPECENTE NO MOMENTO DA ABORDAGEM. DROGA ENCONTRADA PELOS AGENTES ESTATAIS. TAMPA DO RECIPIENTE ONDE ESTAVAM AS DROGAS LOCALIZADA EM PODER DO ACUSADO. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS DOS MILICIANOS. VERSÃO DO RÉU ISOLADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE VALORAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS. POSSIBILIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA QUE JUSTIFICAM O AUMENTO. ADEQUAÇÃO DA PENA QUE SE IMPÕE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. PROVIMENTO DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.031990-5, de Tubarão, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 09-07-2015).
Ementa
TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS PARTES. RECURSO DA DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. RÉU PRESO EM FLAGRANTE COM GRANDE QUANTIDADE DE CRACK. ACUSADO QUE DISPENSOU O ENTORPECENTE NO MOMENTO DA ABORDAGEM. DROGA ENCONTRADA PELOS AGENTES ESTATAIS. TAMPA DO RECIPIENTE ONDE ESTAVAM AS DROGAS LOCALIZADA EM PODER DO ACUSADO. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS DOS MILICIANOS. VERSÃO DO RÉU ISOLADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE VALORAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS. POSSIBILIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA QUE JUSTIFICAM O AUMENTO. ADEQUAÇÃO DA PENA QUE SE IMPÕE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. PROVIMENTO DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.031990-5, de Tubarão, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 09-07-2015).
Data do Julgamento
:
09/07/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Elleston Lissandro Canali
Relator(a)
:
Jorge Schaefer Martins
Comarca
:
Tubarão
Mostrar discussão