TJSC 2015.031994-3 (Acórdão)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. TRIPLO HOMICÍDIO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DEFICIÊNCIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. MANIFESTO PREJUÍZO AO ACUSADO. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXAME DO RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2015.031994-3, de Tubarão, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 08-09-2015).
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. TRIPLO HOMICÍDIO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DEFICIÊNCIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. MANIFESTO PREJUÍZO AO ACUSADO. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXAME DO RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2015.031994-3, de Tubarão, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 08-09-2015).
Data do Julgamento
:
08/09/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Elleston Lissandro Canali
Relator(a)
:
Sérgio Rizelo
Comarca
:
Tubarão
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