TJSC 2015.033323-5 (Acórdão)
AGRAVO DO § 1º DO ART. 557 DO CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. ABALO ANÍMICO RECONHECIDO EM PRIMEIRO GRAU. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO SE INSURGIU CONTRA A SENTENÇA POR MEIO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DESTE AGRAVO QUANTO AO PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL. INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 25.000,00 POR JULGAMENTO UNIPESSOAL, QUE FOI EDITADO COM BASE EM REITERADOS PRECEDENTES DA CORTE. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NESTA PARTE, DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2015.033323-5, de Chapecó, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 27-10-2015).
Ementa
AGRAVO DO § 1º DO ART. 557 DO CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. ABALO ANÍMICO RECONHECIDO EM PRIMEIRO GRAU. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO SE INSURGIU CONTRA A SENTENÇA POR MEIO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DESTE AGRAVO QUANTO AO PEDIDO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL. INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 25.000,00 POR JULGAMENTO UNIPESSOAL, QUE FOI EDITADO COM BASE EM REITERADOS PRECEDENTES DA CORTE. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NESTA PARTE, DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2015.033323-5, de Chapecó, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 27-10-2015).
Data do Julgamento
:
27/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Cesar Augusto Vivan
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Chapecó
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