TJSC 2015.033939-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS (CP, ART. 147, CAPUT) - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELO IN DUBIO PRO REO - INVIABILIDADE - PALAVRA DA VÍTIMA EM AMBAS AS ETAPAS DA PERSECUÇÃO CRIMINAL FIRME E COERENTE - PROMESSA DE MORTE CAPAZ DE CAUSAR TEMOR NA OFENDIDA - CALOR DA EMOÇÃO OU ESTADO DE IRA QUE NÃO AFASTAM A OCORRÊNCIA DO DELITO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.033939-2, de São José, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 08-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS (CP, ART. 147, CAPUT) - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELO IN DUBIO PRO REO - INVIABILIDADE - PALAVRA DA VÍTIMA EM AMBAS AS ETAPAS DA PERSECUÇÃO CRIMINAL FIRME E COERENTE - PROMESSA DE MORTE CAPAZ DE CAUSAR TEMOR NA OFENDIDA - CALOR DA EMOÇÃO OU ESTADO DE IRA QUE NÃO AFASTAM A OCORRÊNCIA DO DELITO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.033939-2, de São José, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 08-09-2015).
Data do Julgamento
:
08/09/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Cíntia Ranzi Arnt
Relator(a)
:
Salete Silva Sommariva
Comarca
:
São José
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