TJSC 2015.034129-4 (Acórdão)
INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ENVIO DE COROA FÚNEBRE À CASA DA AUTORA, ACOMPANHADA DE BILHETE AMEAÇADOR. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A DEMONSTRAR A AUTORIA DO FATO. HISTÓRIA QUE OBTEVE AMPLA REPERCUSSÃO NA PEQUENA CIDADE EM QUE VIVE. SITUAÇÃO QUE FERE DIREITO DA PERSONALIDADE. ABALO ANÍMICO EVIDENCIADO. QUANTIA REPARATÓRIA ARBITRADA EM ATENDIMENTO AO CARÁTER PEDAGÓGICO, PUNITIVO E COMPENSATÓRIO DO INSTITUTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.034129-4, de Canoinhas, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 25-08-2015).
Ementa
INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ENVIO DE COROA FÚNEBRE À CASA DA AUTORA, ACOMPANHADA DE BILHETE AMEAÇADOR. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A DEMONSTRAR A AUTORIA DO FATO. HISTÓRIA QUE OBTEVE AMPLA REPERCUSSÃO NA PEQUENA CIDADE EM QUE VIVE. SITUAÇÃO QUE FERE DIREITO DA PERSONALIDADE. ABALO ANÍMICO EVIDENCIADO. QUANTIA REPARATÓRIA ARBITRADA EM ATENDIMENTO AO CARÁTER PEDAGÓGICO, PUNITIVO E COMPENSATÓRIO DO INSTITUTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.034129-4, de Canoinhas, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 25-08-2015).
Data do Julgamento
:
25/08/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Bernardo Augusto Ern
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Canoinhas
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