TJSC 2015.034666-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS AÇÕES DE TELEFONIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A CORREÇÃO NA PLANILHA PARA UTILIZAÇÃO DO VPA DA TELESC. INSURGÊNCIA. AÇÕES EMITIDAS PELA TELEBRÁS. BALANCETE TRIMESTRAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.034666-5, de Içara, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-09-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS AÇÕES DE TELEFONIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A CORREÇÃO NA PLANILHA PARA UTILIZAÇÃO DO VPA DA TELESC. INSURGÊNCIA. AÇÕES EMITIDAS PELA TELEBRÁS. BALANCETE TRIMESTRAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.034666-5, de Içara, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-09-2015).
Data do Julgamento
:
15/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fernando de Medeiros Ritter
Relator(a)
:
Lédio Rosa de Andrade
Comarca
:
Içara
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