TJSC 2015.034690-2 (Acórdão)
AGRAVO INTERNO. ART. 557, §1° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIANTE DA RETRATAÇÃO DO TOGADO A QUO. INSURGÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA AÇÃO DE ORIGEM. TRÂNSITO EM JULGADO. INEQUÍVOCA PERDA DO OBJETO RECUSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2015.034690-2, de São Bento do Sul, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 07-04-2016).
Ementa
AGRAVO INTERNO. ART. 557, §1° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIANTE DA RETRATAÇÃO DO TOGADO A QUO. INSURGÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA AÇÃO DE ORIGEM. TRÂNSITO EM JULGADO. INEQUÍVOCA PERDA DO OBJETO RECUSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2015.034690-2, de São Bento do Sul, rel. Des. Mariano do Nascimento, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 07-04-2016).
Data do Julgamento
:
07/04/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Edson Luiz de Oliveira
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
São Bento do Sul
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