TJSC 2015.035790-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXA O PRAZO INICIAL PARA APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS COMO O DIA SEGUINTE À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, SE FRUSTRADA A COMPOSIÇÃO. PERDA DO OBJETO. REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA E FLUÊNCIA, IN ALBIS, DO PRAZO DETERMINADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.035790-5, de Joinville, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-09-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXA O PRAZO INICIAL PARA APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS COMO O DIA SEGUINTE À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, SE FRUSTRADA A COMPOSIÇÃO. PERDA DO OBJETO. REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA E FLUÊNCIA, IN ALBIS, DO PRAZO DETERMINADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.035790-5, de Joinville, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-09-2015).
Data do Julgamento
:
10/09/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Uziel Nunes de Oliveira
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Joinville
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