TJSC 2015.036048-3 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO MATERIAL E CONTINUIDADE DELITIVA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL REVELADA PELO MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. Deve ser mantida a prisão preventiva da paciente que é flagrada na posse de substância entorpecente após investigação policial que flagrou o intenso movimento de usuários na sua residência em busca da droga. O teor dos depoimentos prestados pelos usuários e a revelação de que a droga era vendida na porta de escolas demonstram a periculosidade social da paciente, cuja atuação, em tese, também visava crianças e adolescentes. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.036048-3, de Abelardo Luz, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 02-07-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO MATERIAL E CONTINUIDADE DELITIVA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL REVELADA PELO MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. Deve ser mantida a prisão preventiva da paciente que é flagrada na posse de substância entorpecente após investigação policial que flagrou o intenso movimento de usuários na sua residência em busca da droga. O teor dos depoimentos prestados pelos usuários e a revelação de que a droga era vendida na porta de escolas demonstram a periculosidade social da paciente, cuja atuação, em tese, também visava crianças e adolescentes. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.036048-3, de Abelardo Luz, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 02-07-2015).
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Abelardo Luz
Mostrar discussão