TJSC 2015.036096-4 (Acórdão)
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. TESE ENFRENTADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL OPORTUNAMENTE APRESENTADA PELA DEFESA DO REVISIONANDO. PRETENSÃO NÃO CONHECIDA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODO DE EXECUÇÃO DO DELITO. DISPARO DA ARMA DE FOGO. ELEMENTO INERENTE AO TIPO PENAL VIOLADO (HOMICÍDIO). VETOR EXCLUÍDO. PENA DEFINITIVA READEQUADA. PEDIDO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DEFERIDO, COM REDUÇÃO DA PENA. (TJSC, Revisão Criminal n. 2015.036096-4, de São José, rel. Des. Rodrigo Collaço, Seção Criminal, j. 30-09-2015).
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. TESE ENFRENTADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL OPORTUNAMENTE APRESENTADA PELA DEFESA DO REVISIONANDO. PRETENSÃO NÃO CONHECIDA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODO DE EXECUÇÃO DO DELITO. DISPARO DA ARMA DE FOGO. ELEMENTO INERENTE AO TIPO PENAL VIOLADO (HOMICÍDIO). VETOR EXCLUÍDO. PENA DEFINITIVA READEQUADA. PEDIDO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DEFERIDO, COM REDUÇÃO DA PENA. (TJSC, Revisão Criminal n. 2015.036096-4, de São José, rel. Des. Rodrigo Collaço, Seção Criminal, j. 30-09-2015).
Data do Julgamento
:
30/09/2015
Classe/Assunto
:
Seção Criminal
Órgão Julgador
:
Seção Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
São José
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