TJSC 2015.036524-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE ABASTECEU O CARRO NO POSTO DEMANDADO E DEPOIS PERCEBEU FUMAÇA SAINDO DO MOTOR. AO ABRIR O CAPÔ PARA VERIFICAR O QUE ESTAVA ACONTECENDO DISSE QUE LESIONOU GRAVEMENTE UM DEDO QUE FICOU PRESO NA CORREIA DO MOTOR. CONTESTAÇÃO APRESENTADA FORA DO PRAZO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DECRETAÇÃO DA REVELIA. PROVAS INSUFICIENTES PARA COMPORTAR UM JULGAMENTO SEGURO DA LIDE. NECESSIDADE DE SER REALIZADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA INCLUSIVE. RECLAMO CONHECIDO E PROVIDO. Ainda que reconhecida a revelia é imprescindível a instrução processual para comprovação dos fatos alegados, se o conjunto probatório não permite um julgamento seguro da lide. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.036524-9, de São José, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE ABASTECEU O CARRO NO POSTO DEMANDADO E DEPOIS PERCEBEU FUMAÇA SAINDO DO MOTOR. AO ABRIR O CAPÔ PARA VERIFICAR O QUE ESTAVA ACONTECENDO DISSE QUE LESIONOU GRAVEMENTE UM DEDO QUE FICOU PRESO NA CORREIA DO MOTOR. CONTESTAÇÃO APRESENTADA FORA DO PRAZO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DECRETAÇÃO DA REVELIA. PROVAS INSUFICIENTES PARA COMPORTAR UM JULGAMENTO SEGURO DA LIDE. NECESSIDADE DE SER REALIZADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA INCLUSIVE. RECLAMO CONHECIDO E PROVIDO. Ainda que reconhecida a revelia é imprescindível a instrução processual para comprovação dos fatos alegados, se o conjunto probatório não permite um julgamento seguro da lide. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.036524-9, de São José, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-09-2015).
Data do Julgamento
:
08/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Roberto Marius Favero
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
São José
Mostrar discussão