TJSC 2015.036806-3 (Acórdão)
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR FIXADO EM R$ 20.000,00. DECISÃO OBJURGADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE E DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2015.036806-3, de São Bento do Sul, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 01-03-2016).
Ementa
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR FIXADO EM R$ 20.000,00. DECISÃO OBJURGADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE E DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2015.036806-3, de São Bento do Sul, rel. Des. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 01-03-2016).
Data do Julgamento
:
01/03/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Romano José Enzweiler
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
São Bento do Sul
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