TJSC 2015.036994-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AGRAVANTE RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO - PLEITO RECURSAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DO DUPLO EFEITO - JULGAMENTO DO APELO - FATO SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO - RECLAMO PREJUDICADO. Com o julgamento do recurso de apelação interposto nos autos principais ocorre a perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra a decisão que recebeu aquele reclamo apenas no efeito devolutivo. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.036994-8, de Itapoá, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 06-10-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AGRAVANTE RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO - PLEITO RECURSAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DO DUPLO EFEITO - JULGAMENTO DO APELO - FATO SUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO - RECLAMO PREJUDICADO. Com o julgamento do recurso de apelação interposto nos autos principais ocorre a perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra a decisão que recebeu aquele reclamo apenas no efeito devolutivo. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.036994-8, de Itapoá, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 06-10-2015).
Data do Julgamento
:
06/10/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Fabrícia Alcantara Mondin
Relator(a)
:
Robson Luz Varella
Comarca
:
Itapoá
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