TJSC 2015.037121-1 (Acórdão)
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Melanoma Metastático. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRECEDENTES. MEDICAMENTO: Yervoy 3 mg/kg. PROVA SUFICIENTE DA NECESSIDADE PARA CONCESSÃO ANTECIPADA DA TUTELA JURISDICIONAL. PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. INTERVALO EXÍGUO. TEMPO DECORRIDO ATÉ AQUI, TODAVIA, QUE SUPERA, E MUITO, AQUELE ESTIPULADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.037121-1, de Balneário Camboriú, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 15-12-2015).
Ementa
ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Melanoma Metastático. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRECEDENTES. MEDICAMENTO: Yervoy 3 mg/kg. PROVA SUFICIENTE DA NECESSIDADE PARA CONCESSÃO ANTECIPADA DA TUTELA JURISDICIONAL. PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. INTERVALO EXÍGUO. TEMPO DECORRIDO ATÉ AQUI, TODAVIA, QUE SUPERA, E MUITO, AQUELE ESTIPULADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.037121-1, de Balneário Camboriú, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 15-12-2015).
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Adriana Lisboa
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Balneário Camboriú
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