APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. VIOLÊNCIA SEXUAL PERPETRADA POR GENITOR EM FACE DE UMA FILHA E DE UMA ENTEADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELAS PROVAS DOS AUTOS. PALAVRA FIRME E COERENTE DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TÉCNICA (EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL) E COM OS DEMAIS DEPOIMENTOS COLHIDOS NOS AUTOS. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NOS AUTOS. RETRATAÇÃO DE UMA DAS VÍTIMAS EM JUÍZO EM DESACORDO COM O RESULTADO DO LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTO DESACREDITADO. MENINA QUE HOJE EM DIA POSSUI DUAS FILHAS E QUE DEPENDE ECONOMICAMENTE DO PAI PARA SUSTENTAR AS CRIANÇAS E A SI PRÓPRIA. AUSÊNCIA DE DÚVIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA IRREPROCHÁVEL E QUE SEQUER FOI CONTESTADA PELA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.037534-3, de Lebon Régis, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 10-12-2015).