TJSC 2015.038271-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA OBRA. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERIU PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE OU PAGAMENTO DE ALUGUEIS. DECISÃO MANTIDA. INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES. TEMÁTICAS RECURSAIS QUE DEPENDEM DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.038271-9, de Blumenau, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-11-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA OBRA. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERIU PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE OU PAGAMENTO DE ALUGUEIS. DECISÃO MANTIDA. INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES. TEMÁTICAS RECURSAIS QUE DEPENDEM DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.038271-9, de Blumenau, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-11-2015).
Data do Julgamento
:
05/11/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Osmar Tomazoni
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Blumenau
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