TJSC 2015.038747-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO SIMPLES EM CONCURSO FORMAL (ART.157, CAPUT, C/C 70 AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MÉRITO. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. ACUSADO QUE, MEDIANTE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS, ABORDOU AS VÍTIMAS NA RUA E SUBTRAIU CELULARES E DINHEIRO EM ESPÉCIE. PALAVRAS DAS VÍTIMAS QUE, ALIADAS AO CONTEXTO PROBANTE, FORNECEM A CERTEZA NECESSÁRIA PARA A PROLAÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. RÉU REINCIDENTE. CONCURSO FORMAL ADEQUADAMENTE RECONHECIDO. DOIS ROUBOS PRATICADOS NO MESMO CONTEXTO FÁTICO, CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES. PENA ADEQUADA. RECURSO DESPROVIDO (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.038747-2, da Capital, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 22-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO SIMPLES EM CONCURSO FORMAL (ART.157, CAPUT, C/C 70 AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MÉRITO. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. ACUSADO QUE, MEDIANTE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS, ABORDOU AS VÍTIMAS NA RUA E SUBTRAIU CELULARES E DINHEIRO EM ESPÉCIE. PALAVRAS DAS VÍTIMAS QUE, ALIADAS AO CONTEXTO PROBANTE, FORNECEM A CERTEZA NECESSÁRIA PARA A PROLAÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. RÉU REINCIDENTE. CONCURSO FORMAL ADEQUADAMENTE RECONHECIDO. DOIS ROUBOS PRATICADOS NO MESMO CONTEXTO FÁTICO, CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES. PENA ADEQUADA. RECURSO DESPROVIDO (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.038747-2, da Capital, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 22-09-2015).
Data do Julgamento
:
22/09/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marcelo Carlin
Relator(a)
:
Volnei Celso Tomazini
Comarca
:
Capital
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