TJSC 2015.039416-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AFERIÇÃO DE OBRAS REALIZADAS SOBRE IMÓVEL JÁ EDIFICADO. PERÍCIA DETERMINADA. HONORÁRIOS ARBITRADOS COM BASE NA PROPOSTA OFERTADA PELO PERITO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE VALOR EXCESSIVO. ARGUMENTO REFUTADO. QUANTUM ADEQUADO À COMPLEXIDADE, EXTENSÃO E NATUREZA DA AVALIÇÃO. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.039416-1, da Capital, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-04-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AFERIÇÃO DE OBRAS REALIZADAS SOBRE IMÓVEL JÁ EDIFICADO. PERÍCIA DETERMINADA. HONORÁRIOS ARBITRADOS COM BASE NA PROPOSTA OFERTADA PELO PERITO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE VALOR EXCESSIVO. ARGUMENTO REFUTADO. QUANTUM ADEQUADO À COMPLEXIDADE, EXTENSÃO E NATUREZA DA AVALIÇÃO. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.039416-1, da Capital, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-04-2016).
Data do Julgamento
:
18/04/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Jaime Pedro Bunn
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Capital
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