TJSC 2015.039570-9 (Acórdão)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. COBRANÇA, NAS FATURAS, DE VALORES ACIMA DO PACTUADO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE DEVEDORES. ABALO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.039570-9, de Blumenau, rel. Des. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 29-09-2015).
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. COBRANÇA, NAS FATURAS, DE VALORES ACIMA DO PACTUADO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE DEVEDORES. ABALO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.039570-9, de Blumenau, rel. Des. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 29-09-2015).
Data do Julgamento
:
29/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Cássio José Lebarbenchon Angulski
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão