TJSC 2015.039883-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO APONTADO PELA EMPRESA DE TELEFONIA DEVEDORA. CÁLCULO ELABORADO PELO CONTADOR DO JUÍZO CONFORME SISTEMÁTICA DESENVOLVIDA PELA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E QUE OBEDECEU OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO TÍTULO EXECUTIVO, NO QUE TANGE AO VALOR DA COTAÇÃO DAS AÇÕES E AO PERCEBIMENTO DOS DIVIDENDOS. CÁLCULO VALIDADO PELO MAGISTRADO SINGULAR. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO NESTE GRAU RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.039883-9, de Criciúma, rel. Des. Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 10-11-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO APONTADO PELA EMPRESA DE TELEFONIA DEVEDORA. CÁLCULO ELABORADO PELO CONTADOR DO JUÍZO CONFORME SISTEMÁTICA DESENVOLVIDA PELA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E QUE OBEDECEU OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO TÍTULO EXECUTIVO, NO QUE TANGE AO VALOR DA COTAÇÃO DAS AÇÕES E AO PERCEBIMENTO DOS DIVIDENDOS. CÁLCULO VALIDADO PELO MAGISTRADO SINGULAR. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO NESTE GRAU RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.039883-9, de Criciúma, rel. Des. Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 10-11-2015).
Data do Julgamento
:
10/11/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ricardo Machado de Andrade
Relator(a)
:
Rejane Andersen
Comarca
:
Criciúma
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