TJSC 2015.040194-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EM IMÓVEL ATRIBUÍDOS A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO VIZINHO. DECISÃO QUE DETERMINOU À RÉ O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PERÍCIA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. AUTORES BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MITIGAÇÃO DO ARTIGO 33 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIABILIZAÇÃO DA PROVA E EFETIVIDADE DO PROCESSO. ADIANTAMENTO DA METADE DAS CUSTAS PERICIAIS PELA INSURGENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.040194-7, de Joinville, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 25-04-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EM IMÓVEL ATRIBUÍDOS A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO VIZINHO. DECISÃO QUE DETERMINOU À RÉ O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PERÍCIA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. AUTORES BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MITIGAÇÃO DO ARTIGO 33 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIABILIZAÇÃO DA PROVA E EFETIVIDADE DO PROCESSO. ADIANTAMENTO DA METADE DAS CUSTAS PERICIAIS PELA INSURGENTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.040194-7, de Joinville, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 25-04-2016).
Data do Julgamento
:
25/04/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão