TJSC 2015.040497-4 (Acórdão)
AGRAVO SEQÜENCIAL DO ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 269, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO SEQÜENCIAL DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2015.040497-4, de São Bento do Sul, rel. Des. Nelson Schaefer Martins, Quarta Câmara de Direito Público, j. 10-03-2016).
Ementa
AGRAVO SEQÜENCIAL DO ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 269, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO SEQÜENCIAL DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2015.040497-4, de São Bento do Sul, rel. Des. Nelson Schaefer Martins, Quarta Câmara de Direito Público, j. 10-03-2016).
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Romano José Enzweiler
Relator(a)
:
Nelson Schaefer Martins
Comarca
:
São Bento do Sul
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