TJSC 2015.040571-8 (Acórdão)
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL - TUTELA ANTECIPADA QUE MAJORA A VERBA ALIMENTAR - INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE - QUANTUM EXCESSIVO - PARCIAL ACOLHIMENTO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Comprovado o aumento das necessidades do menor alimentado, defere-se a majoração alimentar em quantum proporcional à possibilidade financeira do alimentante. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.040571-8, de São José, rel. Des. Monteiro Rocha, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 23-02-2016).
Ementa
DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL - TUTELA ANTECIPADA QUE MAJORA A VERBA ALIMENTAR - INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE - QUANTUM EXCESSIVO - PARCIAL ACOLHIMENTO - ADEQUAÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Comprovado o aumento das necessidades do menor alimentado, defere-se a majoração alimentar em quantum proporcional à possibilidade financeira do alimentante. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.040571-8, de São José, rel. Des. Monteiro Rocha, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 23-02-2016).
Data do Julgamento
:
23/02/2016
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Adriana Mendes Bertoncini
Relator(a)
:
Monteiro Rocha
Comarca
:
São José
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