TJSC 2015.040799-4 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. FALTA DE PROVA, CONTUDO, DE ABORRECIMENTOS PALPÁVEIS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO ADESIVO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO, PREJUDICADA A APELAÇÃO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.040799-4, de Lages, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-02-2016).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. FALTA DE PROVA, CONTUDO, DE ABORRECIMENTOS PALPÁVEIS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO ADESIVO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO, PREJUDICADA A APELAÇÃO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.040799-4, de Lages, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 02-02-2016).
Data do Julgamento
:
02/02/2016
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Joarez Rusch
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Lages
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