TJSC 2015.041006-3 (Acórdão)
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL DO FILHO COMUM DAS PARTES AO AUTOR (GENITOR) E SUSPENDEU O DIREITO DE VISITAS DA RÉ (GENITORA). RECONVENÇÃO. PLEITO LIMINAR INDEFERIDO. INSURGÊNCIA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA APÓS A DECISÃO AGRAVADA E INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.041006-3, de Tubarão, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 06-10-2015).
Ementa
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL DO FILHO COMUM DAS PARTES AO AUTOR (GENITOR) E SUSPENDEU O DIREITO DE VISITAS DA RÉ (GENITORA). RECONVENÇÃO. PLEITO LIMINAR INDEFERIDO. INSURGÊNCIA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA APÓS A DECISÃO AGRAVADA E INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.041006-3, de Tubarão, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 06-10-2015).
Data do Julgamento
:
06/10/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Miriam Regina Garcia Cavalcanti
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Tubarão
Mostrar discussão