TJSC 2015.041059-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO C/C GUARDA. DECISÃO PRECEDENTE DA CÂMARA QUE CONFIRMOU A GUARDA PROVISÓRIA DA FILHA DE 7 ANOS EM FAVOR DO GENITOR, DIANTE DOS FORTES INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E INSTABILIDADE EMOCIONAL DA MÃE. INÉPCIA DA INICIAL. MATÉRIA ANALISADA NO RECURSO ANTERIOR. PRECLUSÃO. ALEGAÇÃO DE QUE AS INFORMAÇÕES SUPERVENIENTES DO LAUDO PSICOSSOCIAL JUSTIFICARIAM A REVERSÃO DA GUARDA. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO, EM QUE CONSTA UM CD DE ÁUDIO QUE INDICA QUE A GENITORA AGREDIU A FILHA MAIS VELHA NA PRESENÇA DA INFANTE, QUE SUGERE, POR ORA, QUE O PAI DETÉM MELHORES CONDIÇÕES DE EXERCER A GUARDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.041059-9, de Joinville, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO C/C GUARDA. DECISÃO PRECEDENTE DA CÂMARA QUE CONFIRMOU A GUARDA PROVISÓRIA DA FILHA DE 7 ANOS EM FAVOR DO GENITOR, DIANTE DOS FORTES INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E INSTABILIDADE EMOCIONAL DA MÃE. INÉPCIA DA INICIAL. MATÉRIA ANALISADA NO RECURSO ANTERIOR. PRECLUSÃO. ALEGAÇÃO DE QUE AS INFORMAÇÕES SUPERVENIENTES DO LAUDO PSICOSSOCIAL JUSTIFICARIAM A REVERSÃO DA GUARDA. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO, EM QUE CONSTA UM CD DE ÁUDIO QUE INDICA QUE A GENITORA AGREDIU A FILHA MAIS VELHA NA PRESENÇA DA INFANTE, QUE SUGERE, POR ORA, QUE O PAI DETÉM MELHORES CONDIÇÕES DE EXERCER A GUARDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.041059-9, de Joinville, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2015).
Data do Julgamento
:
19/11/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Hildemar Meneguzzi de Carvalho
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Joinville
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