TJSC 2015.041077-1 (Acórdão)
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO, NA SUA FORMA TENTADA, COAÇÃO NO CURSO DE PROCESSO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO A DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO. ALEGADA APRESENTAÇÃO DE PROVA NOVA (REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL). FATO ARGUIDO NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI COMO TESE DEFENSIVA. DOCUMENTO JUNTADO COM O RECURSO DE APELAÇÃO. TESE INDIRETAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO CRIMINAL. ÁLIBI SUSTENTADO COM BASE EM PROVA DOCUMENTAL. PARALISAÇÃO EM OPERAÇÃO POLICIAL NO MESMO DIA EM QUE PRATICADO O FATO CRIMINOSO, INCLUSIVE SUPOSTAMENTE NO MESMO HORÁRIO. REQUERENTE EM ROTA DE FUGA DO LOCAL DO DELITO. CONJUNTO PROBATÓRIO EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DOS JURADOS. PEDIDO REVISIONAL INDEFERIDO. (TJSC, Revisão Criminal n. 2015.041077-1, de Joinville, rel. Des. Rodrigo Collaço, Seção Criminal, j. 26-08-2015).
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO, NA SUA FORMA TENTADA, COAÇÃO NO CURSO DE PROCESSO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO A DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO. ALEGADA APRESENTAÇÃO DE PROVA NOVA (REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL). FATO ARGUIDO NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI COMO TESE DEFENSIVA. DOCUMENTO JUNTADO COM O RECURSO DE APELAÇÃO. TESE INDIRETAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO CRIMINAL. ÁLIBI SUSTENTADO COM BASE EM PROVA DOCUMENTAL. PARALISAÇÃO EM OPERAÇÃO POLICIAL NO MESMO DIA EM QUE PRATICADO O FATO CRIMINOSO, INCLUSIVE SUPOSTAMENTE NO MESMO HORÁRIO. REQUERENTE EM ROTA DE FUGA DO LOCAL DO DELITO. CONJUNTO PROBATÓRIO EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DOS JURADOS. PEDIDO REVISIONAL INDEFERIDO. (TJSC, Revisão Criminal n. 2015.041077-1, de Joinville, rel. Des. Rodrigo Collaço, Seção Criminal, j. 26-08-2015).
Data do Julgamento
:
26/08/2015
Classe/Assunto
:
Seção Criminal
Órgão Julgador
:
Seção Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Joinville
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