TJSC 2015.041533-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E MANTEVE A NEGATIVA DE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS "ON-LINE" PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. INSURGÊNCIA DO BANCO. MÉRITO. DEMANDA MONITÓRIA. TENTATIVAS DE CITAÇÃO, EM DOIS ENDEREÇOS, INFRUTÍFERAS. PRETENSÃO DE REQUISITAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (INFOJUD). MEDIDA EXCEPCIONAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.041533-1, da Capital - Bancário, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 25-02-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E MANTEVE A NEGATIVA DE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS "ON-LINE" PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. INSURGÊNCIA DO BANCO. MÉRITO. DEMANDA MONITÓRIA. TENTATIVAS DE CITAÇÃO, EM DOIS ENDEREÇOS, INFRUTÍFERAS. PRETENSÃO DE REQUISITAR INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (INFOJUD). MEDIDA EXCEPCIONAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.041533-1, da Capital - Bancário, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 25-02-2016).
Data do Julgamento
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Marco Aurélio Ghisi Machado
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Capital - Bancário
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