TJSC 2015.041712-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. PROLAÇÃO DE SANEADOR COM DEFERIMENTO DA PROVA DOCUMENTAL E ORAL. REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE O APELANTE LIMITOU-SE A JUNTAR UMA DECLARAÇÃO FIRMADA POR TERCEIRO, QUE SE MOSTROU INCAPAZ DE DESCONSTITUIR O TÍTULO FORMALMENTE PERFEITO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO APELANTE. CONFORMISMO QUE INVIABILIZA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.041712-2, de Blumenau, rel. Des. Jânio Machado, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 30-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. PROLAÇÃO DE SANEADOR COM DEFERIMENTO DA PROVA DOCUMENTAL E ORAL. REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE O APELANTE LIMITOU-SE A JUNTAR UMA DECLARAÇÃO FIRMADA POR TERCEIRO, QUE SE MOSTROU INCAPAZ DE DESCONSTITUIR O TÍTULO FORMALMENTE PERFEITO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO APELANTE. CONFORMISMO QUE INVIABILIZA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.041712-2, de Blumenau, rel. Des. Jânio Machado, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 30-07-2015).
Data do Julgamento
:
30/07/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Sérgio Agenor de Aragão
Relator(a)
:
Jânio Machado
Comarca
:
Blumenau
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