TJSC 2015.042394-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA INDENIZATÓRIA. CHEQUE DESTITUÍDO DE LASTRO FINANCEIRO. PREJUÍZO DO TOMADOR. AÇÃO AJUIZADA DIRETAMENTE CONTRA O BANCO SACADO. NOTÓRIO CASO DA THS FOMENTO MERCANTIL LTDA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO AUTOR NO PRIMEIRO GRAU. DESACOLHIMENTO DO INCIDENTE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE APONTAM, PORÉM, PARA A SOLVABILIDADE FINANCEIRA DO POSTULANTE. REVOGAÇÃO DA BENESSE CONCEDIDA NA ORIGEM. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Há de ser revogada gratuidade judiciária concedida, initio litis, ao autor, desde que demonstrada, de forma densa e segura, em incidente próprio, a insinceridade dele no tocante à alegada hipossuficiência financeira, especialmente quando a demanda ajuizada cuida de pretensão indenizatória envolvendo "investidor" da notória THS Fomento Mercantil Ltda. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.042394-3, da Capital, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA INDENIZATÓRIA. CHEQUE DESTITUÍDO DE LASTRO FINANCEIRO. PREJUÍZO DO TOMADOR. AÇÃO AJUIZADA DIRETAMENTE CONTRA O BANCO SACADO. NOTÓRIO CASO DA THS FOMENTO MERCANTIL LTDA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO AUTOR NO PRIMEIRO GRAU. DESACOLHIMENTO DO INCIDENTE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE APONTAM, PORÉM, PARA A SOLVABILIDADE FINANCEIRA DO POSTULANTE. REVOGAÇÃO DA BENESSE CONCEDIDA NA ORIGEM. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Há de ser revogada gratuidade judiciária concedida, initio litis, ao autor, desde que demonstrada, de forma densa e segura, em incidente próprio, a insinceridade dele no tocante à alegada hipossuficiência financeira, especialmente quando a demanda ajuizada cuida de pretensão indenizatória envolvendo "investidor" da notória THS Fomento Mercantil Ltda. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.042394-3, da Capital, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-03-2016).
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cleni Serly Rauen de Vieira
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Capital
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