TJSC 2015.042832-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA AUTORIA. VÍTIMAS QUE NÃO RECONHECERAM O AGENTE POR ESTAR COM O ROSTO COBERTO COM TOUCA BALACLAVA E CAPACETE. SITUAÇÃO QUE NÃO DETERMINA, DE PLANO, A EXCULPAÇÃO DO INCREPADO, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS, SEGUROS E CONCLUDENTES, DE SUA ATUAÇÃO NO ILÍCITO. ACUSADO ENVOLVIDO EM OUTROS DOIS ROUBOS OCORRIDOS NA MESMA DATA, EM CIDADES PRÓXIMAS. POSTERIOR APREENSÃO DA MOTOCICLETA E DE ROUPAS (CAPA DE CHUVA) UTILIZADAS DURANTE A PRÁTICA DELITIVA. INDÍCIOS E CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM A AUTORIA DO CRIME. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.042832-1, de Içara, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Primeira Câmara Criminal, j. 08-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA AUTORIA. VÍTIMAS QUE NÃO RECONHECERAM O AGENTE POR ESTAR COM O ROSTO COBERTO COM TOUCA BALACLAVA E CAPACETE. SITUAÇÃO QUE NÃO DETERMINA, DE PLANO, A EXCULPAÇÃO DO INCREPADO, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS, SEGUROS E CONCLUDENTES, DE SUA ATUAÇÃO NO ILÍCITO. ACUSADO ENVOLVIDO EM OUTROS DOIS ROUBOS OCORRIDOS NA MESMA DATA, EM CIDADES PRÓXIMAS. POSTERIOR APREENSÃO DA MOTOCICLETA E DE ROUPAS (CAPA DE CHUVA) UTILIZADAS DURANTE A PRÁTICA DELITIVA. INDÍCIOS E CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM A AUTORIA DO CRIME. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.042832-1, de Içara, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Primeira Câmara Criminal, j. 08-09-2015).
Data do Julgamento
:
08/09/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Fernando Dal Bó Martins
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Içara
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