TJSC 2015.043028-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 157, §2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELANTE QUE, APÓS SOLICITAR CARONA À VÍTIMA, SUBTRAIU, COM O EMPREGO DE FACA, A MOTOCICLETA, CARTEIRA E DINHEIRO. OFENDIDO QUE CONHECIA O AGENTE, CONDUZIU OS POLICIAIS MILITARES ATÉ A CORRESPONDENTE RESIDÊNCIA E O RECONHECEU TANTO NA DELEGACIA QUANTO EM JUÍZO. A CORROBORAR, DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. VERSÃO DEFENSIVA ANÊMICA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.043028-5, de Chapecó, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 22-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 157, §2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELANTE QUE, APÓS SOLICITAR CARONA À VÍTIMA, SUBTRAIU, COM O EMPREGO DE FACA, A MOTOCICLETA, CARTEIRA E DINHEIRO. OFENDIDO QUE CONHECIA O AGENTE, CONDUZIU OS POLICIAIS MILITARES ATÉ A CORRESPONDENTE RESIDÊNCIA E O RECONHECEU TANTO NA DELEGACIA QUANTO EM JUÍZO. A CORROBORAR, DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. VERSÃO DEFENSIVA ANÊMICA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.043028-5, de Chapecó, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 22-09-2015).
Data do Julgamento
:
22/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Jeferson Osvaldo Vieira
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
Chapecó
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