TJSC 2015.043369-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISIONAIS CONCEDIDO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR FIXADO. ARBITRAMENTO SEGUINDO PROPORCIONALIDADE ENTRE A NECESSIDADE DE QUEM PLEITEIA E A POSSIBILIDADE DE QUEM É OBRIGADO. ADEQUAÇÃO DESNECESSÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.043369-0, de Sombrio, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 12-04-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISIONAIS CONCEDIDO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR FIXADO. ARBITRAMENTO SEGUINDO PROPORCIONALIDADE ENTRE A NECESSIDADE DE QUEM PLEITEIA E A POSSIBILIDADE DE QUEM É OBRIGADO. ADEQUAÇÃO DESNECESSÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.043369-0, de Sombrio, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 12-04-2016).
Data do Julgamento
:
12/04/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Evandro Volmar Rizzo
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Sombrio
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