APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PESSOA E A LIBERDADE INDIVIDUAL. LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE, NA ESPÉCIE. MATERIALIDADE DOS CRIMES E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA UNÍSSONAS E COERENTES AO RELATAR, EM AMBAS AS FASES DO PROCESSO, A AMEAÇA E AS LESÕES PRATICADAS PELO RÉU, AS QUAIS FORAM ATESTADAS POR MEIO DE LAUDO PERICIAL. TESE DE QUE O RÉU ENCONTRAVA-SE VIAJANDO, SEQUER ESTANDO EM CASA NA DATA DOS FATOS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA, DE INFORMANTES E DE TESTEMUNHA DE DEFESA EM SENTIDO CONTRÁRIO, CONFIRMANDO A OCORRÊNCIA DE DISCUSSÃO ENTRE O CASAL. PALAVRA DA OFENDIDA, ADEMAIS, QUE, EM DELITOS DESSA NATUREZA, POSSUI ESPECIAL VALOR PROBANTE. RÉU QUE PROMETEU CAUSAR MAL INJUSTO E GRAVE À VÍTIMA CASO O VISSE COM OUTRO HOMEM. POTENCIAL INTIMIDADOR EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONDENAÇÃO MANTIDA. ALMEJADA MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES REFERENTES À SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS). SUSTENTADA INCOMPATIBILIDADE COM A PROFISSÃO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.043531-9, de São José, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 01-12-2015).