AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA, ESTA CONCEDIDA PROVISORIAMENTE EM FAVOR DO GENITOR. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. PAPÉIS QUE DEMONSTRAM QUE A AGRAVANTE RESCINDIU RECENTEMENTE O CONTRATO DE TRABALHO E FAZ JUS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. GUARDA PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO PROBATÓRIO QUE AUTORIZE A REFORMA DA DECISÃO. ALTERAÇÃO NO COMPORTAMENTO DA GENITORA QUE JUSTIFICA A TRANSFERÊNCIA DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA DA INFANTE EM FAVOR DO PAI. MAGISTRADO CONDUTOR QUE, ADEMAIS, PELA PROXIMIDADE COM AS PARTES, TEM MELHORES CONDIÇÕES DE FORMAR O CONVENCIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Comungando de iguais deveres e obrigações para com sua prole e inexistindo termo a tais compromissos, mesmo com o desfazimento dos laços conjugais, aos pais cabe a constante vigilância e zelo do bem estar de seus filhos, visando sempre às melhores condições que a eles propiciem um saudável desenvolvimento, especialmente ofertando-lhes um lar equilibrado e harmonioso, para que, além de não verem abalados os laços afetivos - como através da permuta/perda da guarda - encontrem nas figuras materna e paterna a conduta que lhes transmita confiança no crescer. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.044538-9, da Capital, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 01-10-2015).