TJSC 2015.044788-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS PESSOAS (ART. 157, §2º, II, CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE DEFESA. APELANTES QUE REQUEREM A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS E, SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA SIMPLES DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRAS UNÍSSONAS DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS POLICIAIS FIRMES E COERENTES. CONFISSÃO DE UM DOS AGENTES. PROVAS QUE DEMONSTRAM, DE FORMA INEQUÍVOCA, A ATUAÇÃO DOS APELANTES NA EMPREITADA CRIMINOSA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.044788-8, de Itapema, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 22-09-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS PESSOAS (ART. 157, §2º, II, CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE DEFESA. APELANTES QUE REQUEREM A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS E, SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA SIMPLES DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRAS UNÍSSONAS DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS POLICIAIS FIRMES E COERENTES. CONFISSÃO DE UM DOS AGENTES. PROVAS QUE DEMONSTRAM, DE FORMA INEQUÍVOCA, A ATUAÇÃO DOS APELANTES NA EMPREITADA CRIMINOSA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.044788-8, de Itapema, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 22-09-2015).
Data do Julgamento
:
22/09/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Mônani Menine Pereira
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
Itapema
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