TJSC 2015.045566-5 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. QUADRILHA, PECULATO ELETRÔNICO, ESTELIONATO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO TEMPORÁRIA. ENCERRAMENTO DO PRAZO DA MEDIDA COM A SOLTURA DOS PACIENTES. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.045566-5, da Capital, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 11-08-2015).
Ementa
HABEAS CORPUS. QUADRILHA, PECULATO ELETRÔNICO, ESTELIONATO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO TEMPORÁRIA. ENCERRAMENTO DO PRAZO DA MEDIDA COM A SOLTURA DOS PACIENTES. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.045566-5, da Capital, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 11-08-2015).
Data do Julgamento
:
11/08/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capital
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