TJSC 2015.045738-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE VISA A SUBSCRIÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. TELEFONIA. DECISÃO AGRAVADA EM QUE FOI ATRIBUÍDA AO PERITO A INDICAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DE INTERESSE RECURSAL, POR AUSÊNCIA DE OBJETO (ART. 462 DO CPC). PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO. PROCEDIMENTO RECURSAL EXTINTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.045738-4, de Presidente Getúlio, rel. Des. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 22-10-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE VISA A SUBSCRIÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. TELEFONIA. DECISÃO AGRAVADA EM QUE FOI ATRIBUÍDA AO PERITO A INDICAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE DECISÃO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DE INTERESSE RECURSAL, POR AUSÊNCIA DE OBJETO (ART. 462 DO CPC). PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO. PROCEDIMENTO RECURSAL EXTINTO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.045738-4, de Presidente Getúlio, rel. Des. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 22-10-2015).
Data do Julgamento
:
22/10/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rafael Steffen da Luz Fontes
Relator(a)
:
Soraya Nunes Lins
Comarca
:
Presidente Getúlio
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