TJSC 2015.046506-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREFACIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. PROCEDIMENTO QUÍMICO REALIZADO EM SALÃO DE BELEZA. SUPOSTOS DANOS AOS CABELOS E COURO CABELUDO DA AUTORA. PERÍCIA INÓCUA. PROVA TÉCNICA INCAPAZ DE ELUCIDAR OS FATOS QUE ENSEJARIAM A RESPONSABILIDADE CIVIL ALMEJADA. CERCEAMENTO DEFENSIVO NÃO CONFIGURADO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA DEMANDADA. SUPOSTA NEGLIGÊNCIA NA APLICAÇÃO DO PRODUTO QUÍMICO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE NÃO DESINCUMBE A PARTE AUTORA DE PROVAR O QUE LHE FOR POSSÍVEL. TEORIA DA CARGA DINÂMICA DAS PROVAS. DEMANDADA COM LARGA EXPERIÊNCIA COMO CABELEIREIRA. PROCEDIMENTO, EM TESE, REALIZADO DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS. PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. AUTORA QUE DEIXA DE ARROLAR TESTEMUNHAS. ANEMIA PROBATÓRIA QUE ENSEJA A IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.046506-8, de Videira, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 20-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREFACIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. PROCEDIMENTO QUÍMICO REALIZADO EM SALÃO DE BELEZA. SUPOSTOS DANOS AOS CABELOS E COURO CABELUDO DA AUTORA. PERÍCIA INÓCUA. PROVA TÉCNICA INCAPAZ DE ELUCIDAR OS FATOS QUE ENSEJARIAM A RESPONSABILIDADE CIVIL ALMEJADA. CERCEAMENTO DEFENSIVO NÃO CONFIGURADO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA DEMANDADA. SUPOSTA NEGLIGÊNCIA NA APLICAÇÃO DO PRODUTO QUÍMICO. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE NÃO DESINCUMBE A PARTE AUTORA DE PROVAR O QUE LHE FOR POSSÍVEL. TEORIA DA CARGA DINÂMICA DAS PROVAS. DEMANDADA COM LARGA EXPERIÊNCIA COMO CABELEIREIRA. PROCEDIMENTO, EM TESE, REALIZADO DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS. PROVA TESTEMUNHAL QUE CORROBORA SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. AUTORA QUE DEIXA DE ARROLAR TESTEMUNHAS. ANEMIA PROBATÓRIA QUE ENSEJA A IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.046506-8, de Videira, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 20-08-2015).
Data do Julgamento
:
20/08/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Frederico Andrade Siegel
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Videira
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