TJSC 2015.046511-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. SUSCITADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA SUSTENTAR A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SEGURAMENTE DEMONSTRADAS. CONFISSÃO DO ACUSADO ALIADA AOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA A BALIZAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DE ADVOGADO DATIVO NOMEADO EXCLUSIVAMENTE PARA A OFERTA DE RAZÕES RECURSAIS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.046511-6, de São José, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 27-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. SUSCITADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA SUSTENTAR A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SEGURAMENTE DEMONSTRADAS. CONFISSÃO DO ACUSADO ALIADA AOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA A BALIZAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DE ADVOGADO DATIVO NOMEADO EXCLUSIVAMENTE PARA A OFERTA DE RAZÕES RECURSAIS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2015.046511-6, de São José, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 27-08-2015).
Data do Julgamento
:
27/08/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Otávio José Minatto
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
São José
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